21 de fevereiro de 2019
São Paulo, Brasil

8:45

Entrega de crachás

9:00

Abertura
Dr. Flavio Hirata
AllierBrasil

9:10

Registro de produtos: barreira de acesso ao mercado

9:40

Registro de produtos: visão estratégica
Dra. Maria de Lourdes Fustaino, MSc.
FMC - Diretora de Regulamentação e Registros para América Latina

10:10

Coffee-break

10:30

Proibição de registro de produto mais tóxico que os já registrados
Instrução Normativa N° 27/2018 do IBAMA
Dra. Clara Wandenkolck Silva Aragão, MSc.
IBAMA - Analista Ambiental

11:30

Discussão

11:40

Testes laboratoriais e a Instrução Normativa n° 27/2018 do IBAMA
Dr. Alexandre Santos
PLANTEC - CEO

12:00

Almoço

13:30

Projeto de Lei dos Pesticidas n° 6299
Dr. Luiz Nishimori, Deputado federal

14:00

Discussão

14:20

Proteção de dados
Dra. Camila Machado de Assunção, LL.M.
Andrade, Foz, Hypolito e Medicis Advogados

14:50

Defensivos genéricos: desafios ao acesso ao mercado
Dr. Luiz Eugênio Freitas
AENDA - Presidente

15:20

Maior exportador de agroquímicos para Brasil e os impactos do fechamento de fábricas da
China nos registros de produtos
(dados de importação de 2016-2018; suspensão de registros)
Dr. Flavio Hirata
AllierBrasil

16:00

Restrições regulatórias para obtenção de registros
Aspectos jurídicos em relação a proibição de produtos mais tóxicos (critérios de comparação)
Suspensão dos trâmites de pleitos de registros durante a reavaliação de agrotóxicos
Dra. Camila Machado de Assunção, LL.M.
Andrade, Foz, Hypolito e Medicis Advogados

16:30

Discussão

17:00

Encerramento